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O Direito Eleitoral exige aperfeiçoamento, capacidade técnica e especialização acadêmica do operador do Direito em face das mudanças da legislação e entendimento jurisprudencial. Nesse sentido, a Região do Cariri Cearense, por sua importância política, econômica e densidade eleitoral, consubstancia-se na carência de efetivação dos estudos acadêmicos dessa relevante área do Direito. A importância de um Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral fundamenta-se na necessidade de reciclar e aperfeiçoar o profissional atuante e o estudioso da área eleitoral, a partir da atualização e enriquecimento dos conhecimentos constantes de sua evolução acadêmica. Para saber mais sobre as disciplinas deste curso, acesse o campo matriz curricular.
Documentos necessários para inscrição:
1 foto 3×4;
Cópia de RG e CPF;
Cópia do diploma ou Certidão de conclusão de graduação;
Comprovante de residência atualizado.
Previsão de início:
Turma em andamento
Público-alvo:
Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito público, Bacharéis em Direito e professionais em gerais do Direito.
Duração:
20 meses
Cronograma de aulas:
Mensalmente, no sábado das 8h às 12h e das 13h às 17h, no domingo das 8h às 12h
Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio do Ceará (2009). Pós-graduado em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Universidade Regional do Cariri - URCA, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, administrativo, Trabalhista e Criminal. Ex-procurador geral do município 2013. Ex-vice presidente OAB Juazeiro do Norte (2016-2018). Membro honorário da ACEATRA - Associação Cearense dos advogados trabalhistas. Professor da cadeira de Direitos Humanos na Unijuazeiro (2019-2020). Palestrante.
Matriz Curricular Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral
Estado, Política e Democracia e Competência
Introdução ao Direito Eleitoral
Justiça Eleitoral: Organização e Competência
Propaganda Eleitoral: Meios e Restrições no Sistema Eleitoral Brasileiro
Financiamento de Campanha, Planejamento e Autonomia
Partidos Políticos: Criação, Funcionamento e Prestação de Contas
Direito Eleitoral Digital e Fake News
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Compliance e Ilícitos Eleitorais
Direito Processual Eleitoral: Ação e Recursos
Fidelidade Partidária e Reforma Política I
Princípios Constitucionais e Legais do Direito Eleitoral
Registro de Candidatura e Condições de Elegibilidade e as hipóteses de Inelegibilidade
Direito Processual Eleitoral: Ação e Recursos II
Eleições 2024: Lições para o futuro do Direito Eleitoral no Brasil
Domicílio Eleitoral e Transferência de Domicilio e Troca de Partido
Sistema Constitucional Eleitoral
Metodologia da Pesquisa
Trabalho de Conclusão de Curso
Corpo Docente Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral