Você sabia que, desde a faculdade, já pode praticar e aprender mais sobre a carreira em Direito? Isso é possível graças ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
O NPJ funciona como uma espécie de estágio para os acadêmicos de Direito, que podem prestar atendimento à comunidade onde a instituição de ensino está localizada.
A UniVS tem um Núcleo de Práticas Jurídicas bastante ativo e que contribui muito para a formação completa dos estudantes de Direito. Para saber mais e tirar suas dúvidas sobre o assunto, continue lendo!
O que é um Núcleo de Práticas Jurídicas?
O Núcleo de Práticas Jurídicas funciona como um laboratório onde os estudantes dos cursos de bacharelado em Direito podem colocar em prática as teorias que aprenderam em sala de aula.
O órgão funciona como se fosse um escritório de advocacia, que é estruturado dentro das faculdades de Direito. Ele oferece atendimento gratuito às pessoas da comunidade que precisam de orientações jurídicas.
Ou seja, o NPJ é um ambiente que simula a realidade que os estudantes de Direito encontrarão fora da faculdade, quando estiverem no mercado de trabalho.
Vale lembrar que todos os casos trabalhados no NPJ são reais. Além disso, as atividades são sempre acompanhadas por professores especialistas.
Esse tipo de laboratório existe desde 1994. E desde 2004, quando foi publicada a Resolução CNE/CES nº 9/2004, é obrigatório em todas as instituições de ensino que oferecem o curso de Direito.
Como funciona o Núcleo de Práticas Jurídicas da UniVS e como participar?
Como explicamos, o Núcleo de Práticas Jurídicas serve para que os alunos do curso de Direito possam colocar em prática os conhecimentos aprendidos nas disciplinas estudadas e comecem a ter um contato real com a profissão de advogado.
O NPJ proporciona que os estudantes alinhem as teorias com a prática, conquistando a experiência necessária para a atuação jurídica. Isso depois de concluírem todas as disciplinas do curso de Direito e serem aprovados na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O funcionamento de um Núcleo de Prática Jurídica é bem semelhante ao de um escritório de advocacia. De tal forma, conta com colaboradores que atuam como secretários, assistentes e coordenadores.
Na estrutura também há advogados e estagiários. Ou seja, os professores, que ficam responsáveis pelos casos, e os estudantes, que “colocam a mão na massa”. Assim, os alunos praticam as atividades relacionadas à profissão em que desejam seguir carreira.
Na UniVS, os estudantes podem participar do Núcleo de Prática Jurídica a partir do 6º semestre do curso de Direito. É nessa fase que são cursadas as disciplinas de Estágio Supervisionado.
Quais são as atividades desenvolvidas pelos estagiários em um NPJ?
O Núcleo de Práticas Jurídicas presta atendimento jurídico gratuito para pessoas de baixa renda. Geralmente, elas ganham até três salários mínimos e não têm condições de pagar os honorários de um advogado.
A maioria dos casos atendidos no NPJ são das áreas de Família, Trabalhista, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor.
Veja, a seguir, algumas das principais atividades desenvolvidas pelos estagiários no Núcleo de Práticas Jurídicas.
Organização de processos
Os estagiários do NPJ precisam organizar os processos. Aqui, eles reúnem toda a “papelada” necessária para que as ações possam ser realizadas.
Em muitos casos, é preciso ter contato com os clientes e outros órgãos, para conseguir reunir documentos e dados necessários.
Produção e revisão das peças
Quem estagia no NPJ também realiza a produção e revisão de peças processuais. Isso é muito importante, já que tudo precisa estar bem alinhado para que os casos sejam bem sucedidos.
Em muitos casos, os estudantes fazem as suas primeiras peças jurídicas no NPJ. Por isso, tudo é supervisionado por advogados experientes, que dão as orientações necessárias.
Atendimento aos clientes
O NPJ também é o local em que os futuros advogados têm os seus primeiros contatos com os clientes. Essa, sem dúvida, é uma das tarefas mais desafiadoras.
Isso porque é preciso saber ouvir queixas, entender situações e dar orientações jurídicas adequadas para cada situação.
Além disso, o estudante precisa explicar para os clientes quais são os próximos passos que serão dados em cada caso. Assim, orientam sobre provas e documentos que precisam ser reunidos, etc.
Organização da equipe
Em muitas situações, depois de atender os clientes e fazer um diagnóstico do caso, o estudante precisa organizar a equipe que trabalhará em cada demanda.
Com a supervisão do professor-orientador, o aluno deverá organizar o grupo e definir quem realizará cada uma das atividades. Desse modo, o processo do cliente tem o melhor resultado.
Por que o NPJ tem um caráter social?
O Núcleo de Prática Jurídica, sem dúvida, tem um papel social muito importante.
Como explicamos, ele atende causas de pessoas que, na maioria das vezes, não teriam condições de pagar os honorários de um advogado.
No NPJ, todos os atendimentos são feitos de forma gratuita às pessoas interessadas. Isso garante que a população mais carente tenha acesso à Justiça e possa fazer valer os seus direitos.
Em contrapartida, os estudantes conseguem colocar em prática os conhecimentos aprendidos durante o curso de Direito.
Sem dúvida, o órgão é uma iniciativa em que todos saem ganhando e beneficiados.
O Núcleo de Prática Jurídica da UniVS prepara os alunos para diversas carreiras jurídicas.
É por meio da realização dos estágios que os alunos aprendem sobre julgamentos, audiências, redações das peças processuais, acompanhamentos dos processos virtuais, mediação, conciliação e arbitragem.
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